Política de privacidade

Esta política explica, em linguagem simples, o que acontece aos dados pessoais de quem visita o lookupstep.com. Segue o Regulamento (UE) 2016/679 e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é uma pessoa singular, e não uma sociedade:

Não existe encarregado de proteção de dados designado, porque o tratamento não preenche nenhum dos critérios do artigo 37.º do RGPD. Os pedidos relativos a dados pessoais devem ser dirigidos ao endereço de correio eletrónico indicado acima.

2. Âmbito desta política

Esta política aplica-se apenas ao lookupstep.com. Não se aplica à loja Google Play nem a outros sítios para os quais existam ligações: aí passa a valer a política do destino, que não controlo.

3. Que dados são tratados quando visita o site

Este site é composto por páginas estáticas: não tem base de dados, área reservada nem formulários, e nenhum código escrito por mim envia informação do seu navegador. Não recolho nome, correio eletrónico ou telefone de quem se limita a ler as páginas. Sobre o script acrescentado pela rede, ver o ponto 10.

Existe, ainda assim, um tratamento inevitável: para lhe entregar a página, o pedido passa pela infraestrutura que serve o site, que regista os seguintes elementos técnicos:

• o endereço IP, usado também para determinar o país de origem;
• a data e a hora do pedido e a página pedida;
• a página de proveniência, quando o seu navegador a comunica;
• a identificação do navegador e do sistema operativo;
• o volume transferido e o código de resposta do servidor.

São registos técnicos automáticos, servem para entregar as páginas, detetar avarias e travar abusos, e não são cruzados com outra informação nem usados para criar perfis.

4. Dados que recebo se me escrever

Se me escrever para o endereço de contacto, passo a tratar o que a mensagem contiver: o seu endereço de correio eletrónico, o nome com que assinar e tudo o mais que decidir escrever. A mensagem segue pelo seu fornecedor de correio e não passa por nenhum sistema deste site.

Uso esses dados apenas para lhe responder e tratar o assunto — corrigir uma ficha, avaliar uma sugestão ou dar seguimento a um pedido sobre uma imagem. Não os uso para comunicações não solicitadas nem os comunico a terceiros.

5. Finalidades e fundamentos de licitude

Cada tratamento tem uma finalidade determinada e um fundamento legal próprio, nos termos do artigo 6.º do RGPD:

• Entrega das páginas e segurança da infraestrutura: interesse legítimo em manter o site disponível e protegido contra utilização abusiva, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f).
• Resposta a mensagens de correio eletrónico: execução de um pedido do próprio titular, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b); nos restantes casos, interesse legítimo em responder a quem me escreve, nos termos da alínea f).
• Registo da sua escolha quanto ao aviso do fundo da página: fica apenas no seu equipamento e não me é comunicada, pelo que não constitui tratamento de dados pessoais da minha parte; a sua colocação assenta no consentimento, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto.
• Métricas técnicas acrescentadas pela rede, descritas no ponto 10: interesse legítimo em conhecer o funcionamento do site, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f).
• Cumprimento de obrigações legais, como responder a pedidos de autoridades competentes: artigo 6.º, n.º 1, alínea c).

6. Prazos de conservação

Os registos técnicos da infraestrutura são conservados por períodos curtos definidos pelos prestadores, tipicamente inferiores a trinta dias, findos os quais são eliminados ou agregados.

A correspondência é conservada enquanto durar o assunto e, depois disso, por um máximo de vinte e quatro meses. Findo esse prazo é eliminada, e pode pedir a eliminação antecipada a qualquer momento.

A chave guardada no navegador permanece até que a apague, nos termos descritos na página de cookies e dados.

7. Destinatários e subcontratantes

Não vendo, não alugo e não partilho dados pessoais para fins publicitários. Intervêm no funcionamento do site, como subcontratantes na aceção do artigo 28.º do RGPD, apenas:

• o prestador de alojamento web, que mantém os ficheiros do site em servidores na União Europeia e gera os registos de acesso descritos no ponto 3;
• a Cloudflare, Inc., que opera a rede de distribuição de conteúdos e a proteção contra ataques através da qual as páginas lhe são entregues, e que, nessa qualidade, processa o endereço IP, o endereço pedido, a página de proveniência, a identificação do navegador e o país determinado a partir do endereço IP, sem colocar cookies próprios para este site, e que pode ainda acrescentar às páginas o script de métricas técnicas descrito no ponto 10.

Podem ainda ter acesso as autoridades públicas a quem a lei confira poderes para os exigir, e apenas nessa medida.

8. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

A Cloudflare, Inc. tem sede nos Estados Unidos e opera uma rede global, pelo que o tratamento descrito no ponto anterior pode envolver transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu. Assenta na decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA e, subsidiariamente, nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas ao abrigo do artigo 46.º, n.º 2, alínea c), do RGPD.

O conteúdo das páginas é público e não contém dados de visitantes, pelo que a transferência se limita aos elementos técnicos do pedido.

9. O que fica guardado no seu navegador

Este site não coloca cookies próprios. A única informação escrita no seu equipamento é uma chave de armazenamento local com a sua resposta ao aviso do fundo da página, criada depois de carregar num dos botões. Não contém identificadores, não viaja com os pedidos de rede e não me é acessível; o nome exato consta da página de cookies e dados.

10. Métricas de tráfego, publicidade e notificações

Não instalo qualquer ferramenta de medição de audiências. A rede de distribuição de conteúdos Cloudflare pode, porém, acrescentar às páginas um script de métricas técnicas (Cloudflare Web Analytics), carregado a partir de static.cloudflareinsights.com. Esse script regista o endereço visitado, a página de proveniência, o tipo de aparelho e de navegador e o país aproximado. Não coloca cookies, não usa identificadores persistentes e não permite reconhecer quem visita.

O fundamento é o interesse legítimo em conhecer o funcionamento técnico do site, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, e os dados só me chegam em contagens agregadas. Não há etiquetas publicitárias, botões de redes sociais, mapas incorporados nem notificações: este site nunca lhe pedirá autorização para enviar avisos.

As imagens, as folhas de estilo, o tipo de letra e o código escritos por mim são servidos a partir deste domínio. O script acima é a única exceção e é acrescentado do lado da rede, não pelo código do site.

11. Os seus direitos enquanto titular dos dados

Enquanto titular dos dados, assistem-lhe os direitos previstos nos artigos 15.º a 22.º do RGPD, designadamente:

• direito de acesso aos dados que lhe digam respeito e à informação sobre o tratamento;
• direito de retificação dos dados inexatos e de completamento dos dados incompletos;
• direito ao apagamento dos dados, quando se verifique algum dos fundamentos do artigo 17.º;
• direito à limitação do tratamento, nas situações do artigo 18.º;
• direito de portabilidade, quando o tratamento assente em consentimento ou contrato e seja automatizado;
• direito de oposição ao tratamento fundado em interesse legítimo, com fundamentos relativos à sua situação;
• direito de retirar o consentimento a todo o tempo, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer destes direitos basta escrever para o endereço do ponto 1, identificando o direito em causa. Respondo no prazo de um mês, prorrogável por dois meses em casos complexos, com aviso prévio. O exercício é gratuito.

12. Reclamação junto da autoridade de controlo

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável, pode reclamar junto da autoridade de controlo portuguesa:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, www.cnpd.pt.

Pode também reclamar junto da autoridade de controlo da sua residência habitual ou do local da alegada infração, e recorrer aos tribunais competentes.

13. Menores

O conteúdo é informativo e adequado a um público geral, mas o site não se dirige a crianças nem recolhe conscientemente dados de menores. Em Portugal, o consentimento de menores na oferta direta de serviços da sociedade da informação só é lícito a partir dos 13 anos, nos termos do artigo 16.º da Lei n.º 58/2019. Se tiver menos de 13 anos, peça a um adulto que escreva por si.

14. Segurança

O site é servido apenas através de ligação cifrada e as páginas são ficheiros estáticos, o que reduz muito a superfície de ataque. A caixa de correio está protegida por autenticação em duas etapas e o acesso à administração do domínio é limitado à responsável indicada no ponto 1.

Nenhuma medida é absoluta. Se ocorrer uma violação de dados suscetível de afetar gravemente os seus direitos e liberdades, será notificado nos termos do artigo 34.º do RGPD.

15. Alterações a esta política

Esta política pode ser alterada sempre que o funcionamento do site ou a legislação o justifiquem. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no fim. Alterações substanciais serão assinaladas na página inicial durante um período razoável.

Atualizado em 2 de setembro de 2026.